Termos e Condições de Uso – Casa do Suplemento

Bem-vindo(a) à Casa do Suplemento. Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização do site, bem como as compras realizadas por meio da plataforma, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as exigências do Google Merchant Center.

Ao acessar o site, navegar ou realizar uma compra, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos e Condições.

1. Objetivo

O site da Casa do Suplemento tem como finalidade a divulgação e comercialização de suplementos alimentares e produtos relacionados, de forma segura e transparente.

2. Elegibilidade do usuário

Para utilizar o site e realizar compras, o usuário declara:

  • Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade, ou estar devidamente representado por responsável legal;
  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
  • Utilizar o site apenas para finalidades lícitas.

3. Cadastro e informações

O usuário é responsável por:

  • Garantir a veracidade dos dados informados;
  • Manter suas informações atualizadas;
  • Proteger seus dados de acesso, quando aplicável.

A Casa do Suplemento não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário.

4. Produtos e informações

As informações sobre produtos, preços, prazos e condições são apresentadas de forma clara e objetiva.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas, podendo haver variações de embalagem conforme o fabricante.

5. Preços e pagamento

Os preços exibidos no site já incluem tributos aplicáveis e, quando informado, frete grátis por transportadora.

As formas de pagamento disponíveis estarão indicadas no momento da compra. O pedido será processado somente após a confirmação do pagamento.

6. Envio e entrega

Os envios são realizados por transportadora, com prazo estimado de entrega entre 5 (cinco) e 12 (doze) dias úteis, contados a partir da confirmação do pagamento.

As regras completas estão descritas na Política de Envio e Frete.

7. Trocas, devoluções e reembolso

As condições para troca, devolução e reembolso estão detalhadas nas políticas específicas, que devem ser lidas em conjunto com estes Termos:

  • Política de Troca e Devoluções;
  • Política de Reembolso.

8. Uso adequado do site

É vedado ao usuário:

  • Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
  • Inserir ou disseminar códigos maliciosos;
  • Violar direitos de terceiros;
  • Tentar acessar áreas restritas sem autorização.

A Casa do Suplemento poderá suspender ou bloquear acessos em caso de uso indevido.

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e layout, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia.

10. Limitação de responsabilidade

A Casa do Suplemento não se responsabiliza por:

  • Interrupções temporárias do site por motivos técnicos;
  • Danos decorrentes do uso indevido do site;
  • Informações fornecidas por terceiros.

Nada nestes Termos exclui direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

11. Privacidade e segurança

O tratamento de dados pessoais segue o disposto na Política de Privacidade, Política de Cookies e Política de Segurança Digital, que fazem parte integrante destes Termos.

12. Alterações dos Termos

A Casa do Suplemento poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível no site.

13. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro do domicílio do consumidor, conforme legislação vigente.

14. Informações da empresa

Razão Social: Arthur O da Fonseca Neto
Nome Fantasia: Casa do Suplemento
CNPJ: 17.846.588/0001-00
Endereço: Travessa SN 12, 92
Bairro: Cidade Nova
CEP: 67130-390
Município: Ananindeua
Estado: Pará